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• Atuação Preventiva:
Elaboração de estudos para composição de EIA / RIMA / EPIA, Licenciamento Ambiental e peculiaridades;
Mapeamento da legislação ambiental que abrangem processos / procedimentos relacionados ao Meio Ambiente, desde o desenvolvimento de aplicativo para acompanhamento da legislação aplicável, mecanismo de check-list de avaliação de resultados, acompanhamento de trabalho em campo, desenvolvimento de ações corretivas e plano de controle, emissões de relatórios;
Realizamos treinamentos em legislação ambiental, Sistemas de Gestão, Ambiental - ISO 14001, Saúde e Segurança do Trabalho - ISO 45001, nos quesitos de legislação, banco de dados de legislação ambiental e saúde e segurança ocupacional aplicável a processos, produtos e serviços;
Todas estas alternativas podem ser oferecidas sob a modalidade de Consultoria ou verificadas sob Auditoria;
• Atuação Contenciosa:
Atuação desde negociações preliminares com órgãos ambientais administrativos / regulatórios / fiscalizatórios, legislativo e judiciário nos âmbitos federal, estadual e municipal, estendendo-se à elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), estudos de PCAs, acompanhamento jurídico de cumprimento de condicionantes de Licenças / Alvarás / Outorgas, participação em audiências, e acompanhamento jurídico nas fases de licenciamento (LP, LI, LO) e atuação em eventual crime ambiental;
• Atuação em Consultoria / Auditoria:
A Segura Advocacia – Área de Direito Ambiental, de acordo com as necessidades identificadas e escopo definido, poderá atuar na:
Realização de consultoria em Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social;
Aplicação de treinamentos e organização de estratégias;
Atuação na implantação de sistemas de gestão ISO 45001 Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional;
Atuação na implantação de sistemas de gestão ISO 14001 Sistemas da Gestão Ambiental;
Atuação na implantação de sistemas de gestão SA 8000 – Social Accountability / Responsabilidade Social; NBR 16001 – Social Responsibility - Management System - Requirements / Responsabilidade Social - Sistema da Gestão - Requisitos;
Realização / elaboração de planejamento, agendamento e execução de auditoria, elaboração de relatório de auditoria interna incluindo observações, oportunidades de melhoria e não-conformidades eventualmente identificadas, nas modalidades seguintes:
• Realização de Auditoria Interna: – em Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social, tanto no Sistema de Gestão Integrado como um todo, quanto em partes, processos e documentos corporativos destacados relacionados aos sistemas de gestão;
• Realização de Auditoria Externa de Fornecedores: – processo periódico necessário para manutenção de requisitos dos sistemas de gestão implementados;
• Realização de Auditoria–Consultoria: – processo no qual o trabalho de auditoria é complementado pelo de consultoria, propiciando uma elevada agregação de valor à gestão do Cliente;
Nesta modalidade, destacam-se as Auditorias–Consultorias de Conformidade Legal – processo no qual fica evidente o nível diferenciado de prestação de serviços jurídicos de consultoria da Segura Advocacia – Área de Direito Ambiental. A seguir, esse serviço é pormenorizado:
• Auditorias–Consultorias de Conformidade Legal:
Avaliação e monitoramento das obrigações legais aplicáveis aos processos / atividades desenvolvidos em instalações do Cliente, bem como aos aspectos de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social;
Análise para implantação dos requisitos 9.1.2 – Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros constantes nas normas ISO 14001, ISO 45001 e Avaliação da Conformidade Legal da NBR 16001 / SA 8000, através da coleta de evidências objetivas de documentação ou operacionais;
Avaliação da documentação coletada e eventual correção para sua aplicabilidade legal;
Levantamento e análise de licenças, alvarás, autorizações, outorgas e demais instrumentos jurídicos seja no âmbito federal, estadual, municipal;
Levantamento e análise de acordos com autoridades, códigos de práticas, e diretrizes não regulamentadas;
Verificação da coerência entre legislação aplicada aos aspectos e impactos e perigos e riscos identificados relacionados às atividades das instalações sob análise;
Emissão de pareceres jurídicos;
Emissão de pareceres jurídicos no âmbito de consultoria;
Fiscalização e validação do processo de consultoria;
Emissão de relatórios-resposta a dúvidas de gerenciamento de legislação, etc.
Nos consulte agora:
Direito Ambiental
A Segura Advocacia possui expertise e atua também nos segmentos :
Criminal
• Atuação em Plenário do Júri:
Plenário de Júri.
Cível
• Atuação na Área da Família:
Pacto ante-nupcial, adoção, sucessão, divórcio, testamento, inventário / arrolamento, etc.
• Atuação em Direito das Coisas:
Compra e venda de imóvel, processo de aquisição de terras, investigação de origem do imóvel, elaboração de contratos, aluguel, despejo, usucapião, usufruto, comodato, etc.
Trabalhista
Treinamentos
Empresarial
• Atuação em Governança Corporativa / ESG; Preventivo e Contencioso:
Atuação em Societário; Governança Corporativa / ESG — Environmental, Social and Corporate Governance; Gerenciamento de Crises; Continuidade dos Negócios; processos de falência / concordata, análise do passivo, licenciamento ambiental, bem como atuação em processos relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus / COVID-19, etc..
• Atuação em Direito Trabalhista:
Atuação em processos relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus / COVID-19, bem como atuação em análise do passivo trabalhista, formulação de peças de defesa, execução de audiências, etc.
• Atuação em Treinamentos Corporativos in Company:
Treinamentos personalizados de acordo com as necessidades dos Clientes. Exemplos: Legislação Ambiental para Empresas e Empreendimentos, sua aplicabilidade em ISO 14001, etc.
GRC
• Atuação em Governança, Risco e Compliance (GRC):
Governança, Risco e Compliance (GRC), Auditoria e Investigação; Marco Civil da Internet (MCI); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP); Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA – California Consumer Privacy Act); Cybersecurity & Data Privacy; Telecomunicações e Tecnologia da Informação; Tecnologia e Inovação; aplicação de família de normas ISO de Segurança da Informação.